Escrituração Fiscal Digital

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Sábado, 05 de Dezembro de 2020
Legislação Estadual sobre EFD
Legislação Estadual
19/11/2012 14h51 - Atualizado em 22/05/2014 17h07

Instrução Normativa Nº 1.105/12-GSF, de 29 de junho de 2012.

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF, o inciso II do art. 4º-A,  todos os demais contribuintes do ICMS, ressalvados o produtor agropecuário e o extrator de substância mineral ou fóssil, cadastrados como pessoa física.

Instrução Normativa Nº 1.096/12-GSF, de 16 de março de 2012.

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

Instrução Normativa Nº 1.089/12-GSF, de 2 de fevereiro de 2012.

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

Instrução Normativa Nº 1.071/11-GSF, de 4 de novembro de 2011.

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

Instrução Normativa Nº 1.044/11-GSF, de 3 de maio de 2011.

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10 - GSF - que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

 Instrução Normativa Nº 1.024/11-GSF, de 12 de janeiro de 2011.

Dispõe sobre a dispensa da entrega de arquivo digital para os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD.

 Instrução Normativa Nº 1.023/11-GSF, de 12 de janeiro de 2011.

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD – Fixa o  prazo para a dispensa da DPI - prevista no art. 359 do RCTE.

Decreto Nº 7.195, de 27 de dezembro de 2010.

 Aumentou o prazo para o contribuinte retificar a Escrituração Fiscal Digital – EFD, que era de 30 (trinta) dias, para 180 (cento e oitenta) dias após o prazo de que trata o art. 356-N do RCTE, independentemente de autorização da administração tributária.

Instrução Normativa Nº 1.020/10-GSF, de 27 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD - a partir de 1º de julho de 2011 e revoga a IN. 1.006/2010.

Decreto Nº 7.150, de 14 de setembro de 2010

 Altera o §1º do Art. 356-C do RCTE, acrescentando o inciso VI - Registro de controle de crédito de ICMS do ativo permanente - CIAP- modelo C ou D e altera também a redação do §3º do Art. 356-O do RCTE que trata procedimento para retificar a EFD após o prazo.

Instrução Normativa Nº 1.006/10-GSF, de 16 de setembro de 2010

 Dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD - a partir de 1º de janeiro de 2011.

 Instrução Normativa nº 1.004/10-GSF, de 23 de agosto de 2010.

 Altera a Instrução Normativa nº 389/99-GSF, que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD -, ou de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF

Decreto Nº 7.043 de 29 de dezembro de 2009

Altera redação do Art.356-D do Decreto 4.852/97  e estabelece prazo de entrega da EFD ao contribuinte que teve algum estabelecimento incluído na obrigatoriedade da EFD em função de possuir o mesmo CNPJ base.

Instrução Normativa Nº 975/09-GSF, de 22 de dezembro de 2009.

Os contribuintes do ICMS - relacionados com seus respectivos Cadastros de Contribuintes Pessoas Jurídicas - CNPJ - Base na Lista de Obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD - Goiás - 2010 estão obrigados, a partir de 1º de julho de 2010, à escrituração e entrega da EFD.

Decreto Nº 7.027 de 18 de novembro de 2009.

Estabelece a obrigatoriedade da entrega do arquivo Sintegra, aos contribuintes enquadrados na Escrituração Fiscal Digital (EFD) até julho de 2010.

Decreto Nº 6.981 de 11 de setembro de 2009.

Regulamentação da Escrituração Fiscal Digital - EFD de Goiás.

Vereador José Monteiro, nº 2233 - Setor Nova Vila Goiânia - GO - Cep: 74.653-900

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